Em estudo da Fiocruz levantou-se as consequencias que as alterações do Código Florestal teria na Biodiversidade... o resultado é que tais alterações podem ser muito danosas para a população brasileira.
O bem mais precioso do Brasil que é a Biodiversidade está ameaçada.
Entre as principais mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados está a permissão para atividades de agricultura e pecuária em Áreas de Preservação Permanente (APP), como encostas, topos de morro e margem de rios, que já tenham sido ocupadas com essas atividades até julho de 2008.
Para o engenheiro florestal Luiz Zarref, da Via Campesina, essas alterações implicam problemas graves, como o avanço ainda maior do desmatamento.
Ele comenta que há um equívoco na interpretação do que pode ser considerado como áreas já ocupadas. O texto usa o termo "áreas consolidadas" para se referir aos espaços onde já existem essas atividades.
"Essa regra da área consolidada só deveria valer para a agricultura familiar, porque a agricultura familiar tem hábitos históricos e centenários de cultivos nessas áreas. Já o latifúndio normalmente se expande por fronteira agrícola, que foi desmatada nos últimos 20 anos. Então, não dá para considerar áreas consolidadas dos grandes", critica.
O novo texto prevê também que as propriedades rurais podem abrir mão da chamada reserva legal, até então obrigatória em todas as propriedades, desde que em qualquer parte do mesmo bioma, o proprietário mantenha outra área de reserva.
Isso significa que se uma propriedade no estado de Minas Gerais, por exemplo, não quiser manter a reserva legal, poderá arrendar ou comprar uma área no sul do Maranhão, onde também vigora o bioma Cerrado, e mantê-la como reserva.
Segundo Zaref, a não obrigatoriedade de manter reserva legal na mesma microbacia, como prevê o código ainda em vigor, tem um impacto direto na vida das pessoas daquele território.
Ele exemplifica: "Se uma pessoa tem mil hectares aqui em Brasília e compra um território para preservar lá no interior do Maranhão, o impacto nos recursos hídricos, na temperatura, na poluição, no solo, que esse latifúndio faz aqui em Brasília, não terá nenhuma compensação".
Outras alterações são a permissão de plantação de 50% de espécies exóticas - não-nativas - para a recomposição da reserva legal e a definição de que propriedades com tamanhos de até quatro módulos fiscais possam manter como reserva apenas as áreas que ainda permanecem preservadas, sem a necessidade de recomposição.
"Isso tem um grande impacto: significa reverter todo o processo da legislação ambiental em curso. Com essas mudanças, o objetivo passa a ser proteger os desmatadores e não a biodiversidade", observa.
Zarref explica que ao permitir que as propriedades com até quatro módulos fiscais mantenham como reserva legal apenas as áreas ainda não desmatadas até 2008 e não obrigar o reflorestamento, a nova lei não impede que as grandes propriedades usem artifícios como o registro em várias matrículas de quatro módulos para não terem que manter a reserva.
"O impacto mais grave é nos recursos hídricos. Vamos ter muito provavelmente uma crise de recursos hídricos. O que está sendo feito nas áreas de preservação permanente e reservas legais tem impacto em toda a bacia hidrográfica do Brasil.
Os principais rios são alimentados por rios pequenos e que são muito vulneráveis a essas modificações, já que muitos nascem nas reservas e passam pelas propriedades que deixaram de manter as matas ciliares", explica Zarref.
"Haverá um impacto também no regime de chuvas. Além da própria poluição que poderá aumentar porque diminuirá o número de florestas", completa. André Burigo acrescenta que outro problema é a contaminação dos rios por agrotóxicos.
"Sem a mata ciliar, os produtos químicos utilizados na agricultura e na pastagem também ficam nos cursos d'agua, que migram em direção às cidades, já que as cidades no Brasil ficam muito próximas dos rios", afirma.
O pesquisador concorda que os cursos d'água podem diminuir, já que sem mata ciliar o volume dos rios diminui. Sem contar as inundações.
É o Brasil retrocedendo na proteção à Biodiversidade... em 2011 que é o Ano internacional das florestas.
Para o engenheiro florestal Luiz Zarref, da Via Campesina, essas alterações implicam problemas graves, como o avanço ainda maior do desmatamento.
Ele comenta que há um equívoco na interpretação do que pode ser considerado como áreas já ocupadas. O texto usa o termo "áreas consolidadas" para se referir aos espaços onde já existem essas atividades.
"Essa regra da área consolidada só deveria valer para a agricultura familiar, porque a agricultura familiar tem hábitos históricos e centenários de cultivos nessas áreas. Já o latifúndio normalmente se expande por fronteira agrícola, que foi desmatada nos últimos 20 anos. Então, não dá para considerar áreas consolidadas dos grandes", critica.
O novo texto prevê também que as propriedades rurais podem abrir mão da chamada reserva legal, até então obrigatória em todas as propriedades, desde que em qualquer parte do mesmo bioma, o proprietário mantenha outra área de reserva.
Isso significa que se uma propriedade no estado de Minas Gerais, por exemplo, não quiser manter a reserva legal, poderá arrendar ou comprar uma área no sul do Maranhão, onde também vigora o bioma Cerrado, e mantê-la como reserva.
Segundo Zaref, a não obrigatoriedade de manter reserva legal na mesma microbacia, como prevê o código ainda em vigor, tem um impacto direto na vida das pessoas daquele território.
Ele exemplifica: "Se uma pessoa tem mil hectares aqui em Brasília e compra um território para preservar lá no interior do Maranhão, o impacto nos recursos hídricos, na temperatura, na poluição, no solo, que esse latifúndio faz aqui em Brasília, não terá nenhuma compensação".
Outras alterações são a permissão de plantação de 50% de espécies exóticas - não-nativas - para a recomposição da reserva legal e a definição de que propriedades com tamanhos de até quatro módulos fiscais possam manter como reserva apenas as áreas que ainda permanecem preservadas, sem a necessidade de recomposição.
"Isso tem um grande impacto: significa reverter todo o processo da legislação ambiental em curso. Com essas mudanças, o objetivo passa a ser proteger os desmatadores e não a biodiversidade", observa.
Zarref explica que ao permitir que as propriedades com até quatro módulos fiscais mantenham como reserva legal apenas as áreas ainda não desmatadas até 2008 e não obrigar o reflorestamento, a nova lei não impede que as grandes propriedades usem artifícios como o registro em várias matrículas de quatro módulos para não terem que manter a reserva.
"O impacto mais grave é nos recursos hídricos. Vamos ter muito provavelmente uma crise de recursos hídricos. O que está sendo feito nas áreas de preservação permanente e reservas legais tem impacto em toda a bacia hidrográfica do Brasil.
Os principais rios são alimentados por rios pequenos e que são muito vulneráveis a essas modificações, já que muitos nascem nas reservas e passam pelas propriedades que deixaram de manter as matas ciliares", explica Zarref.
"Haverá um impacto também no regime de chuvas. Além da própria poluição que poderá aumentar porque diminuirá o número de florestas", completa. André Burigo acrescenta que outro problema é a contaminação dos rios por agrotóxicos.
"Sem a mata ciliar, os produtos químicos utilizados na agricultura e na pastagem também ficam nos cursos d'agua, que migram em direção às cidades, já que as cidades no Brasil ficam muito próximas dos rios", afirma.
O pesquisador concorda que os cursos d'água podem diminuir, já que sem mata ciliar o volume dos rios diminui. Sem contar as inundações.
É o Brasil retrocedendo na proteção à Biodiversidade... em 2011 que é o Ano internacional das florestas.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e depois sancionado pela presidente Dilma o que ainda dá certa esperança aos defensores da Biodiversidade. Ficamos por aqui esperando mudanças.
Fonte: Ecoagencia.
See ya.
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